Por que um Seguro de Vida Resgatável e não um outro Seguro Comum?

 

Através de um Seguro de Vida Resgatável é possível adquirir liquidez para recompra de cotas no caso de falecimento de um dos sócios e/ou reposição de uma pessoa chave. 

 

Nesse sentido, os Seguros de Vida Resgatáveis oferecem diversos benefícios, como por exemplo:

 

Liquidez - não participam de inventário e não se aplicam à “lei da legítima” (art. 794 do CPC)*, pois, sendo um serviço contratado, é como se o contratante estivesse usando seu dinheiro naturalmente, sem fins de doação. Dessa forma, é possível deixar como beneficiário qualquer pessoa que queira indicar.

Havendo sinistro, o capital contratado corrigido pela inflação (IPCA) é incontestável, já que a análise médica sempre será feita antes da contratação do seguro e, por isso, transferido rapidamente ao(s) beneficiário(s) indicados na apólice.

 

Nesse caso, não há incidência de IR** nem ITCMD*** (lei nº 7.713, de 22/12/1988, Art. 6, alínea XIII), por se tratar de uma indenização de seguro.

Se ocorrer o falecimento de um dos sócios, suas cotas são transmitidas aos herdeiros necessários sejam eles cônjuges, descendentes, ascendentes ou irmãos, sendo resolvido o problema da Sucessão Empresarial.

 

Para os empresários que desejam se proteger contra o risco de serem obrigados a receber um novo sócio (herdeiro) que não conhece do negócio da empresa, o instrumento utilizado cada dia mais para a solução deste problema é a contratação de um Seguro de Vida Resgatável em nome de cada sócio, sendo os demais sócios os beneficiários.

Soma-se a estas apólices, uma cláusula ao Contrato Social da organização,  priorizando compra de cotas em caso de falecimento de um dos sócios, resolve-se a questão da Sucessão Empresarial, evitando desentendimentos ou inclusão de novos sócios. 

 

Estudos mostram que muitas empresas deixam de ser lucrativas ou são levadas à falência após morte de um dos sócios e inclusão de herdeiros que não conhecem do negócio e não se preocupam em aperfeiçoar e nivelar conhecimentos necessários à Sucessão.

 

Daí a sugestão do Seguro de Vida Resgatável. Além da garantia do pagamento do seguro, uma vez que existem análises prévias da saúde do segurado, caso não tenha sido utilizado o prêmio, após o término do contrato a empresa ou os sócios terão um Seguro de Vida Vitalício Quitado, ou terão investido em uma Reserva Financeira Futura para os mesmos ou para a empresa. Podemos dizer assim por comparação com os profissionais em regime CLT, um FGTS privado de sua organização para utilização dos sócios ou reinvestimento na própria empresa.

 

   * CPC – Código Processo Civil

  ** IR – Imposto de Renda

*** ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

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